Notícias

Conformidade Legal: Fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas

O que muda — e como o empregador deve se preparar desde já Em 14/10/2026, o Senado aprovou, em dois turnos e por 75 votos a 1, a PEC 221/2019, mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara ...

15 de outubro de 2026

Conformidade Legal: STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas:

STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas: o que muda para as empresas Decisão na ADI 7.495 elimina diferenças entre regimes e exige revisão imediata dos procedimentos de RH. ...

8 de outubro de 2026

Conformidade Legal: Ao RH das Empresas | Penhora de salário por dívida civil e como cumprir a ordem judicial

Penhora de salário por dívida civil O que muda — e como o empregador deve agir ao receber uma ordem judicial O Tema Repetitivo 1.230 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a ...

7 de outubro de 2026

Reviva a 16ª Citros de Mesa: assista aos vídeos dos dois dias de evento

Palestras, mesas de conversa e lançamentos do setor: confira os melhores momentos do maior encontro da citricultura de mesa do Brasil, realizado em Cordeirópolis/SP Nos dias 2 e 3 de setembro, o ...

24 de setembro de 2026

Conformidade Legal: Apostas e saúde mental, uma nova frente de atenção trabalhista por decorrência da NR1

O QUE ACENDEU O ALERTA A expansão acelerada das apostas traz também uma dimensão social que já repercute diretamente nas relações de trabalho. Dados voltados ao acompanhamento de afastamentos ...

17 de agosto de 2026

ABCM e paripassu lançam e-book gratuito sobre a História de Sucesso do Programa ABCM

A ABCM, em parceria com a paripassu, acaba de lançar um novo material gratuito: o e-book “Programa ABCM – Monitoramento laboratorial de resíduos agroquímicos em citros de mesa”. O ...

15 de agosto de 2026

CONFORMIDADE LEGAL: Assédio eleitoral no radar do TST e TSE, o que muda para empresas e compliance

O cerco institucional fechou: condenações sem prova individual de dano e atuação conjunta do MPT e TSE exigem prevenção imediata. O que acendeu o alerta A proximidade das Eleições Gerais de ...

5 de agosto de 2026

CONFORMIDADE LEGAL: Receita Federal abre nova rodada de negociação de dívidas tributárias com descontos de até 70%

Editais nº 9 e nº 10/2026 permitem quitar débitos em discussão administrativa até 30 de outubro de 2026. O QUE ACENDEU O ALERTA A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, dois editais ...

24 de julho de 2026
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